A notícia ao alcance de todos
Decisão judicial aceita denúncia do Ministério Público e dá início à fase de instrução
Clezer Gomes
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o ex-prefeito Alcides Bernal, que agora passa à condição de réu no processo.
Ele é acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, crime ocorrido no dia 24 de março, em uma residência na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados.
De acordo com a denúncia, Bernal responderá por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de violação de domicílio e porte ilegal de arma de fogo.
Ainda conforme a decisão, o magistrado negou o pedido do Ministério Público para ouvir novas testemunhas nesta fase, alegando que a inclusão de depoimentos após a denúncia poderia comprometer o direito de defesa e o contraditório, além de prejudicar o andamento processual.
Por outro lado, foram autorizadas diligências complementares, como a solicitação de laudos periciais pendentes, levantamento de eventuais bens apreendidos e verificação de registros relacionados a armas.
A investigação da Polícia Civil aponta que o ex-prefeito efetuou disparos com intenção de matar. A vítima havia entrado no imóvel, que anteriormente pertencia a Bernal, com auxílio de um chaveiro. O imóvel havia sido perdido pelo acusado para uma instituição bancária devido a dívidas.
Perícias indicaram que ao menos um dos tiros foi realizado à queima-roupa. Com o recebimento da denúncia, o processo segue agora para a fase de instrução, quando acusação e defesa poderão apresentar provas e testemunhas antes do julgamento pelo Tribunal do Júri.