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Veículo vindo de Ponta Porã foi interceptado e motorista acabou preso em flagrante
Clezer Gomes
A Receita Federal e a Polícia Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários em Mato Grosso do Sul (DELEFAZ/MS), realizaram uma operação que resultou na apreensão de medicamentos destinados ao emagrecimento, aparelhos eletrônicos e perfumes estrangeiros introduzidos de forma irregular no Brasil. As mercadorias estavam em desacordo com as normas previstas na legislação aduaneira e sanitária vigente.
A fiscalização aconteceu na rodovia BR-463, no trecho que passa pelo município de Dourados, quando agentes abordaram um automóvel que havia saído de Ponta Porã, cidade localizada na região de fronteira com o Paraguai. Durante a vistoria no veículo, foram localizados diversos produtos importados sem qualquer comprovação legal de entrada no país, como notas fiscais ou autorizações exigidas pelos órgãos competentes.
A ausência da documentação obrigatória caracterizou a internalização irregular das mercadorias em território nacional. Diante dos indícios claros de crime, o condutor foi detido ainda no local da abordagem e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Dourados.
Na unidade policial, o suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de descaminho e importação irregular de medicamentos, condutas previstas nos artigos 334 e 273 do Código Penal Brasileiro. Os produtos apreendidos foram retidos para os procedimentos legais cabíveis.
Segundo os órgãos envolvidos, a operação integra um esforço contínuo da Receita Federal e da Polícia Federal para combater a entrada, a distribuição e a comercialização de medicamentos ilegais no país. A atuação conjunta também tem como objetivo reprimir a sonegação de tributos, a concorrência desleal e outros crimes contra a ordem tributária e aduaneira em Mato Grosso do Sul.