PRF centraliza aeronaves em Brasília e prejudica operações nos estados

Profissionais que atenderam vítimas do acidente com um ônibus de turismo na BR-376, em Guaratuba (PR), na segunda-feira (25), não contaram com aeronaves da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para o resgate, como era comum nesse tipo de ocorrência.

Assim, todo o deslocamento aéreo dos mais de 30 feridos foi feito com helicópteros das Polícias Militar do Paraná e de Santa Catarina. Outras 19 pessoas morreram.

A ausência desses equipamentos da PRF ocorreu porque a direção nacional do órgão centralizou aeronaves da corporação, antes distribuídas entre sete estados, em Brasília. A medida é alvo de críticas. Servidores do órgão alegam que a mudança gera mais custos e pode até inviabilizar operações, principalmente atendimentos de emergência, como o da BR-376.

A determinação foi comunicada aos superintendentes regionais da PRF pelo coordenador-geral do Comando Conjunto de Operações Especiais, Jason Terêncio, e pelo Diretor de Operações, Fabio Ramos, em ofício circular do dia 8 de dezembro. O documento foi obtido pela Folha de S.Paulo.

No ofício, Terêncio e Ramos citam que relatórios e vistorias apontaram falhas na cultura organizacional, treinamento e controle da atividade aérea da PRF e que a centralização do sistema "poderá propiciar maior controle e segurança operacional".

Na sequência, o documento apresenta uma tabela com as datas previstas para desmobilização do efetivo e infraestruturas em sete das onze bases estaduais.

A mudança começaria por Pernambuco, Santa Catarina e Bahia, em dezembro. Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul desmobilizariam as equipes em fevereiro e ainda seria definida uma data para a aplicação da medida no Rio de Janeiro. Mesmo antes do prazo previsto, a PRF do Paraná descontinuou o serviço em janeiro.

Segundo um dos servidores ouvidos pela reportagem, que preferiu não se identificar, a medida gerou descontentamento entre os que trabalham com aviação na PRF, já que estão sendo obrigados a se mudar para Brasília ou retomar o serviço nas rodovias, caso escolham permanecer em suas atuais lotações.

No Paraná, o efetivo era composto por dois comandantes, quatro copilotos, quatro operadores aerotáticos e dez policiais. A base existia desde 2007 no estado e chegou a atuar em conjunto com o SAMU para atendimentos médicos. Atualmente, os helicópteros eram utilizados principalmente em operações na região de fronteira.

A PRF não informou quantas aeronaves possui em cada estado, mas, conforme apurou a reportagem, são ao menos 16 equipamentos, sendo que sete deles já foram comprados, mas ainda não estão disponíveis.

Agora, para usar os aviões, cada estado tem que pedir autorização prévia para a direção do órgão em Brasília, medida que tem sofrido resistência dos comandos regionais, por conta da burocracia. Assim, segundo os servidores, a frota permanece parada na capital federal.

De acordo com um agente que atua há quase 20 anos na corporação, a centralização gerou estresse entre os tripulantes e muitos deles decidiram abandonar a aviação. Por isso, a PRF teve que lançar um edital para formação de novos pilotos para trabalhar em Brasília.

Os critérios do edital foram questionados por agentes da corporação em Pernambuco. Em um ofício de setembro do ano passado, eles citam que a PRF comprou sete novos helicópteros, por R$ 24 milhões cada um, para operar a partir de 2021 e que as bases indicariam pilotos com experiência de 500 horas de voo- exigência da fabricante dos veículos -para o treinamento.

Segundo os servidores, porém, a direção do órgão decidiu mudar os critérios da seleção, permitindo que "um PRF sem qualquer experiência aeronáutica esteja submetido a um treinamento que apenas os pilotos com horas em comando pudessem participar".

Diante da centralização do comando aéreo em Brasília, um servidor da PRF de Pernambuco também enviou em dezembro um ofício ao diretor do órgão, Eduardo Aggio, alertando a gestão sobre os riscos da mudança.

No documento, também obtido pela Folha, o agente relata que as equipes de operações aéreas "vêm passando por um período de perigosa instabilidade". Ele questiona o destino dos tripulantes que não querem se mudar para a capital federal e o impacto da descontinuidade do serviço regional.

Também cita falta de investimento da PRF para resolver problemas como na comunicação entre helicópteros e efetivo, sistema de controle de frota e pessoal, ampliação da estrutura administrativa, treinamento em emergência e formação de novos tripulantes.

O servidor alerta para o risco de perda de tripulantes mais experientes, além de redução no quadro, com possibilidade de falta de efetivo para atuar em operações.

O aumento nos custos de deslocamento das aeronaves também é alvo de questionamento. Segundo o ofício, uma viagem de ida e volta de Brasília para Recife (PE), por exemplo, custaria cerca de R$ 138.600.

"Ficará evidenciado um custo elevado em horas gastas apenas em deslocamentos a partir de Brasília, sem que isso tenha produzido algum serviço à sociedade", diz no documento.

A estimativa é de que a PRF gaste mais R$ 1 milhão com a remoção de todos os seus tripulantes do local de origem para Brasília. Concentrar os aviões em um só lugar também pode elevar em até seis vezes o custo com aluguel de hangares, segundo o ofício.

De acordo com o agente, a mudança também deve prejudicar operações de combate ao crime, a incêndios, salvamentos em locais de difícil acesso e até transporte de autoridades.

Em nota enviada à Folha, a assessoria da PRF confirmou que não houve apoio de helicópteros da corporação no acidente na BR-376, mas afirmou que o serviço não foi descontinuado.

A assessoria informou apenas que a antiga DOA (Divisão de Operações Aéreas) passou a ser um SSA (Subcomando de Suporte Aerotático), sem explicar o que essa mudança significa na prática. Também afirmou que está promovendo a formação de novos pilotos.

"Com a formação e a modernização da frota, a PRF ressignifica a atividade. Para tanto, investiu-se em sete novos helicópteros [...]. A expectativa é que ainda este ano toda a frota esteja em operação para atender demandas em todo o Brasil", completou.

Questionada novamente pela reportagem sobre a centralização das operações em Brasília, a PRF respondeu que "a logística de suporte e a atividade aerotática envolve nível de complexidade que, claramente, não consegue ser absorvido por meio de comunicação formal e escrita" e ofereceu uma entrevista presencial com a diretoria executiva do órgão.

A Folha solicitou então que a entrevista fosse realizada por videoconferência, mas, até então, não obteve retorno da PRF.