A notícia ao alcance de todos
A antiga decisão definia que Falcão teria de cumprir a pena em sua casa, por 60 dias, e usar tornozeleira eletrônica nesse período
O cantor Marcelo Falcão, 48, que havia tido a prisão domiciliar decretada pelo não pagamento de pensão à filha de 22 anos, agora tem o pedido revogado pela Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso tramita na 18ª Vara de Família. Na última quarta (17), a 7ª Câmara Cível julgou procedente um pedido de Habeas Corpus sobre a prisão.
O processo também segue em segredo de Justiça, mas é possível verificar que foi concedida a liminar ao pedido do advogado do músico.
A antiga decisão definia que Falcão teria de cumprir a pena em sua casa, por 60 dias, e usar tornozeleira eletrônica nesse período.
"Está demonstrado o descaso do executado em relação ao cumprimento de sua obrigação em pagar a integralidade dos alimentos à filha, hoje maior. Inúmeras oportunidades foram concedidas sem que o devedor cumprisse voluntariamente sua obrigação", afirmou o juiz André Cortes Lopes, da 18ª Vara de Família.
Falcão, que atualmente faz turnê fora do Brasil, afirma no processo que não pode pagar o valor, que hoje estaria acima de R$ 80 mil. Ele cita o fim de O Rappa e a pandemia como razões para seu suposto declínio profissional e alega ter alcançado falência com o impedimento de fazer shows no último ano.
Procurado, o cantor, por meio de sua assessoria de imprensa, ainda não havia respondido as novas solicitações. A filha de 22 anos havia sido descoberta por ele só em 2016. Após um teste de DNA, a reconheceu como herdeira.
Após o decreto da prisão, Falcão afirmou que nunca deixou de cumprir "nada perante a justiça" e que a filha estaria querendo destruir sua carreira.