Dívida pública fecha novembro em 88,1% do PIB, com primeira queda do ano

Após longa trajetória de crescimento, especialmente após o início da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou novembro em queda pela primeira vez desde dezembro de 2019. O endividamento alcançou 88,1% do PIB (Produto Interno Bruto), redução de 0,7 ponto percentual em relação ao mês anterior.

No período, endividamento do governo chegou a R$ 6,5 trilhões, segundo dados divulgados pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (30).

"Tivemos uma queda no nível da dívida bruta em novembro, mas acompanhamos sua tendência de crescimento ao longo do ano, principalmente em razão das medidas de enfrentamento à pandemia", ressaltou o chefe do departamento de estatística do BC, Fernando Rocha.

A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia, mas já vinha em trajetória de alta antes da crise. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas.

A queda da dívida bruta foi ocasionada principalmente pela desvalorização do dólar de 7,6% no período, que contribuiu com redução de 0,5 ponto percentual, e pelo aumento do PIB nominal (em reais), que também puxou o percentual 0,5 ponto para baixo.

"A dívida se reduziu principalmente em função da apreciação cambial. Nessa rubrica, só aparecem os passivos de dívida externa, que ficam menores em reais", explicou Rocha.

No ano, a dívida bruta cresceu 13,8 pontos percentuais com o aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos. Isso representou elevação de 8,6 pontos.

Já dívida líquida, que desconta os ativos do governo, cresceu e ficou em 61,4% do PIB em novembro, alta de 1,4 ponto percentual em relação a outubro.

A queda do dólar contribuiu com alta de 1,6 ponto percentual na dívida líquida. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.

"A apreciação cambial no período fez com que o valor das reservas internacionais ficasse menor e que o percentual da dívida líquida em relação ao PIB aumentasse", disse o técnico do BC.

Apesar disso, a alta do PIB nominal segurou o crescimento da dívida, puxando em 0,3 ponto para baixo.
Em novembro, o resultado primário das contas públicas foi negativo em R$ 18,1 bilhões. No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 664,6 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.

Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.

"As receitas aumentaram 6,5% em relação a novembro do ano passado, por causa da retomada da atividade [econômica] e também do retorno dos pagamentos de impostos adiados nos meses mais agudos da pandemia", explicou Rocha.

Neste mês, o BC ajustou as estatísticas fiscais em razão da recente revisão das séries do PIB nominal divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com a mudança, a dívida líquida de outubro, por exemplo, passou de 61,2% para 59,9%. Já a dívida bruta do mês passou de 90,7% para 88,8%.