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Município somou 188.667 pontos, atingindo 96,8% de 100% possíveis na avaliação da Qualidade
Clezer Gomes
O município de Dourados conquistou a classificação A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, uma avaliação anual do Tesouro Nacional que mede a precisão, a integridade e a consistência dos dados financeiros enviados por Estados e municípios ao sistema do governo federal (Siconfi). “Esse é um indicador de boa governança e transparência, o que revela que estamos no caminho certo ao adotarmos a tecnologia como ferramenta de gestão e de qualidade na prestação de serviços à população”, analisou o prefeito Marçal Filho ao ser informado sobre a classificação conquistada pelo município perante o Tesouro Nacional.
O prefeito enfatizou, ainda, que esse indicador sinaliza para o Tesouro Nacional e para a iniciativa privada que o município de Dourados está no caminho do desenvolvimento sustentável e que oferece segurança para investimentos em obras e serviços. “A transparência nas contas públicas é um dos principais elementos avaliados tanto por entes federados quanto por investidores privados quando se estuda algum investimento, de forma que a classificação A no Siconfi amplia a capacidade do município de buscar financiamentos e investimentos para realizar obras, melhorar serviços e continuar transformando a vida das pessoas”, enfatizou.
A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, explica que o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal compara diferentes relatórios (RREO, RGF, DCA e MSC) para avaliar a transparência das contas públicas. “Ele funciona através de várias checagens e impacta diretamente a saúde financeira dos entes federativos”, ressalta. “O sistema realiza mais de 200 verificações automatizadas cruzando os dados contábeis e fiscais enviados pelos governos estaduais e municipais”, completa Suelen Nunes.
O município de Dourados somou 188.667 pontos, atingindo 96,8% de 100% possíveis na avaliação. “Esse resultado configura a melhor pontuação de Dourados em nível nacional nos últimos 5 anos”, comemorou o prefeito Marçal Filho. “Seguimos trabalhando com seriedade, planejamento e compromisso, porque uma cidade organizada hoje tem mais condições de construir um futuro melhor para todos”, completou. “Por isso estamos cuidando com amor e construindo com trabalho”, finalizou.
A secretária Suelen Nunes Venâncio ressalta que o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional é composto pela avaliação de 4 índices. Dourados recebeu 96,15% de aprovação no índice Dimensão I – Gestão da Informação (Dim-I), que reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi, como envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, estrutura das matrizes de saldos contábeis entre outras. Para essa dimensão, são analisadas todas as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelos entes.
O município teve 93,80% de apovação no Índice Dimensão II – Informações Contábeis (Dim-II), que compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos. Os dados analisados são os que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) e enviados por meio da MSC de encerramento.
No Índice Dimensão III – Informações Fiscais (Dim-III) a aprovação de Dourados foi de 100%. Esse índice agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações, como adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras. São analisados os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.
Por último, no Índice Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais (Dim-IV) a pontuação do município de Dourados também foi de 100%. Esse índice efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes. Nele são analisados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre, do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos e a Matriz de Saldos Contábeis de dezembro.
